Setor de Licitação · 25 de junho de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Modernização de Infraestrutura Esportiva do modulo esportivo de Deodápolis, por intermédio do Ministério do Esporte - Contrato de Repasse da União Federal nº 862676/2017/ME/CAIXA e contrapartida do município.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 698.607,62 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes, mediante Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 08.01 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 27.812.0029 - Desporto Comunitário, 1.076 - Reforma das Quadras Poliesportivas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Luiz Marcos Pereira e Anderson Ortiz Gardin
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 19 de junho de 2019.