Setor de Licitação · 8 de abril de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e Cicero Alviano De Souza
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2019.
VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 13.658,34(treze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28/06/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07 - Gerencia Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, 07.13 - Departamento de Educação, 12.365.0009 - Educação Infantil, 1.020 - Alimentação e Nutrição Escolar – Creche, 12.366.0009 - Educação de Jovens e Adultos, 1.023 - Alimentação e Nutrição Escolar - Jovens e Adultos, 12.361.0009 – Ensino Fundamental, 1.022 - Alimentação e Nutrição Escolar – Ensino Fundamental, 12.306.0009 – Alimentação e Nutrição, 1.021 - Alimentação e Nutrição Escolar – Pré Escola, 3.3.90.30.00. 0015 - Material de Consumo
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Cicero Alviano de Souza
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 26 de março de 2019.