Procuradoria Juridica · 14 de agosto de 2019
DECRETO Nº 065/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO Nº 065/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
‘’Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB do município de Deodápolis- MS, e dá outras providencias”.
O Srº VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, inciso e V e VII, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte ato:
DECRETA:
ARTIGO 1° Ficam nomeados os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Deodápolis MS.
ARTIGO 2º O Conselho Municipal do FUNDEB será composto pelos seguintes membros:
PAIS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Jessica Santana Nicassio - Titular
Maria Jose Pereira Siqueira - Titular
Maria Aparecida Primo Serrão – Suplente
Maria Neide Barbosa – Suplente
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Francisco Fidelis Franco Neto – Titular
Maria Conceição dos Santos – Suplente
DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Luciana Cristina Calado - Titular
Evanir Lima de Souza - Suplente
SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Ludimila Gomes Cáceres – Titular
Ana Lúcia Alves de Souza – Suplente
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA- INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
José de Oliveira Coelho Filho - Titular
Flaviana Nascimento de Souza – Suplente
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE
Adriano Araújo Pimentel – Titular
Amanda Tognon da Costa - Suplente
CONSELHO TUTELAR
Alex Lino de Melo – Titular
Ana Paula Saraiva Alves - Suplente
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Aparecido Fortuna dos Santos - Titular
Fausto Tertuliano da Costa – Suplente
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Emerson Dantas de Oliveira – Titular
José Rabelo dos Santos - Suplente
ARTIGO 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, revogando o Decreto n° 057 de 16 de Julho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 13 de Agosto de 2019.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito Municipal