Setor de Licitação · 26 de novembro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 153/2019
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Pública do município, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente.
VALOR ESTIMADO: O valor total estimado para aquisição é de R$ 320.721,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura
DATA DA ABERTURA: 09 de dezembro de 2019, ás 08:30 horas (local)
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, no que couberem pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, das condições estabelecidas, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Municipal nº 029/2007.
O Edital completo estará à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis- MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, mediante recibo com carimbo de CNPJ da empresa, através de pendrive fornecido pelo proprietário ou representante da empresa e através de solicitação no e-mail: licitadeodapolis@yahoo.com, (portal da transparência), se impresso recolher uma guia no valor de R$ 10,00 (dez reais), outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 217 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Deodápolis - MS, 25 de novembro de 2019.
VALENTINA BERLOFFA BARRETO
Pregoeira - Decreto 009/2019