Setor de Licitação · 3 de abril de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa FRANCIELE VISCARDI KOVALSKI EIRELI - ME
OBJETO: Contrato para o Fornecimento de produtos de Hortifrutigranjeiros para atendimento da Secretaria de Educação desta Prefeitura, conforme proposta readequada em anexo.
VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 10.020,20 (dez mil e vinte reais e vinte centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 07 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.13 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.306.0009 Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 1.021 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0001 (0001) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000085
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0015 (0015) – Outros Materiais de consumo
Funcional: 12.361.0009 Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade 1.022 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR– ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0001 (0001) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000104
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0015 (0015) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000105
Funcional: 12.365.0009 Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 1020 ALMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR – CRECHE
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0001 (0001) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000124
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0015 (0015) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000125
Funcional: 12.366.0009 Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: 1.023 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR – JOVENS E ADULTOS
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0001 (0001) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000133
Elemento: 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0015 (0015) – Outros Materiais de Consumo
Código Reduzido: 000134
E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Adriano Araújo Pimentel e Franciele Viscardi Kovalski
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 15 de março de 2019.