Setor de Licitação · 24 de julho de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa Robson Araujo da Silva - MEI
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Segurança de Prevenção e Combate de Incêndios e acidentes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 17.465,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
PRAZO: A vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar da assinatura deste instrumento contratual, podendo ser prorrogada por igual prazo mediante justificativa fundamentada da autoridade competente, observado o disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07 - Secretaria Municipal de Educação, 07.13 - Departamento de Educação, 12.365.0010 - Educação Infantil, 1.029 - Manutenção das Atividades da Educação de 0 a 3 anos, 12.361.0013 - Ensino Fundamental, 1.027 - Manutenção das Atividades Inerentes ao Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Adriano Araujo Pimentel e Robson Araujo da Silva
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 11 de julho de 2019.