Setor de Licitação · 26 de junho de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2019
CARTA CONVITE Nº 002/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa Fidelcino Lino dos Santos Eireli
OBJETO: Contrato para o Fornecimento de Moveis para Escritório para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e do Gabinete do Prefeito.
VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 15.551,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e um reais), sendo R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) para o Gabinete do Prefeito; R$ 4.352,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) para a Secretaria Municipal de Educação e R$ 3.569,00 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais) para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
PRAZO: A vigência desse contrato será até 31/12/2019, contados da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado, desde que haja interesse das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 - Executivo, 02.01 - Gabinete do Prefeito, 01.122.0002 – Gestão e Desenvolvimento Municipal, 1.002 – Manutenção Despesas Gabinete do Prefeito; 07 - Secretaria Municipal de Educação, 07.13 - Departamento de Educação, 12.122.0008 - Administração Geral, 1.026 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 08 - Secretaria Municipal de Esporte , Cultura e Turismo, 08.01 - Secretaria Municipal de Esporte , Cultura e Turismo, 13.392.0029 - Difusão Cultural, 1.074 - Programas para Cultura, 4.4.90.52.99.00 – Outros Equipamentos e Materiais Permanentes.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Fidelcino Lino dos Santos
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 05 de junho de 2019.