Setor de Licitação · 10 de janeiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa Concrevia Construtora EIRELI
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Acessibilidade em parte da Rua Pará (entre a Rua José Crispiniano da Rocha e a Avenida Genário da Costa Matos), e da Rua José Crispiniano da Rocha (entre as Ruas Pará e Aparecido da Silva e Oliveira), e Drenagem de Águas Pluviais em parte da Rua Pará (entre a Rua José Crispiniano da Rocha e Avenida Genário da Costa Matos), e no trecho entre a Rua Pará e o Córrego das Lavadeiras no Jardim Deodápolis, com Recursos do Convênio nº 842833/2017 - Sudeco e contrapartida do município, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos arquitetônicos, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 642.376,04 (seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes, mediante Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06 - Secretaria Municipal Infraestrutura Produção e Meio ambiente, 06.10 - Departamento de Infraestrutura, 15.782.0006 - Transporte Rodoviário, 1.012 - Obras de Pavimentação e Drenagem Asfáltica, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Ramiro Saraiva
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis - MS, 08 de Janeiro de 2020.