Procuradoria Juridica · 7 de novembro de 2019
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 080/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Constitui Comissão Especial para proceder à avaliação de bens móveis para realização de leilão público municipal dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º § 4º e artigo 44 inciso V da Lei Orgânica do Município, inciso II do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, expede o seguinte ato:
D EC R E T A:
Art. 1º Fica constituído Comissão Especial de Avaliação, para procederem a avaliação dos bens pertencente ao patrimônio público municipal para fins de leilão público, composta por: ORLINDO DOS SANTOS SOUZA, CPF ***.***.***-** E RG ***SSP/SP, EDIMAR APARECIDO RAMOS, CPF ***.***.***-** e REGINALDO MACARIO, CPF ***.***.***-**, para sob a presidência do primeiro, proceder à avaliação nos bens públicos inservíveis, constante no Anexo I deste Decreto, pertencente a Prefeitura Municipal de Deodápolis-MS.
Art. 2º A Comissão constituída no artigo precedente, após verificação que deverá ser feita até o dia 08 de novembro de 2019, reunir-se à na sede da Prefeitura Municipal, ocasião em que lavrará circunstanciado Laudo de Avaliação, atribuindo por consenso um único preço firmado por todos seus membros, tomando-se por base, o valor de mercado, observando a necessidade de depreciação se for o caso, considerando-se tempo de uso, a vida útil do bem, o estado de conservação e outros fatores que possam influir no valor do bem.
Art. 3º Os serviços prestados pela Comissão de que trata este ato serão considerados relevantes, sem ônus financeiros para o Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, aos 25 de setembro de 2019.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito Municipal
ANEXO I - DECRETO Nº 080/2019
DOS LOTES
LOTE
DESCRIÇÃO/ OBJETO
CHASSI/PLACA
ANO/MODELO
ESTADO FÍSICO
VALOR R$
01
TRATOR VALTRA BM – 104281734 – Vermelho – Plaqueta nº 3908
-
-
02
TRATORVALTRA BL-88 Amarelo - Plaqueta nº 3909
-
-
03
TRATOR NEW HOLLAND 8030 8.D-1 - Plaqueta nº 3910
-
-
04
FIATDOBLO – Branca - Plaqueta nº 3813
HQH – 9203
2003/2004
05
ÔNIBUS Escolar Scania - Plaqueta nº 3798
KSZ – 0580
1993/1993
06
TRATOR FORD 6600 Azul - Plaqueta nº 3907
-
-
07
VW GOL SPECIAL
HQH – 7407
2001/2002
08
VW QUANTUM BRANCA - Plaqueta nº 3902
HQH – 5591
1997/1997
09
FIAT FIORINO FLEX – BRANCO - Plaqueta nº 3903
HTC – 5612
2008/2008
10
KOMBI - Plaqueta nº 4032
-
-
11
FIAT UNO
HQH – 7409
2002/2002
12
MOTO CBX – 150
AAL – 5315/PR
-
13
BLASER
AIA – 9347/PR
-
14
SAVEIRO AMBULANCIA
HQH - 7406
2001/2001
15
CAMINHÃO MERCEDES BENZ CAÇAMBA
-
-
16
CAMINHÃO VOLKS CAÇAMBA
HQH – 2877
17
CAMINHÃO MERCEDES BENZ VERDE
-
-
18
ONIBUS FORD ODONTOLOGICO
-
-
19
NISSAN SERENA VERDE
-
-
20
CPU – LG – S/P
-
-
21
CPU - Plaqueta nº 3084
-
-
22
MONITOR AOC 14" - Plaqueta nº 3085
-
-
23
ESCRIVANINHA, ESTR.M ET. DE MADEIRA/ FÓRMICA C/ 03 GAVETAS – Plaqueta nº 3114
-
-
24
ESCRIVANINHA, ESTR. MET. DE MADEIRA C/ 02 GAVETAS – Plaqueta nº 3075
-
-
25
CADEIRA GIRATÓRIA S/ BRAÇO - TECIDO AZUL – Plaqueta nº 3100
-
-
26
CADEIRA GIRATÓRIA S/ BRAÇO - TECIDO PRETO – Plaqueta nº 3078
-
-
27
CADEIRA ESTOFADA – S/P
-
-
28
CADEIRA ESTOFADA PRETA – S/P
-
-
29
AR CONDICIONADO –S/P
-
-
30
CADEIRA COMUM – S/P
-
-
31
CADEIRA COMUM – S/P
-
-
32
DVD – S/P
-
-
33
DVD – S/P
-
-
34
DVD – S/P
-
-
35
TELEVISOR – S/P
-
-
36
TELEVISOR – S/P
-
-
37
BEBEDOURO – S/P
-
-
38
CADEIRA COMUM – Plaqueta nº 3133
-
-
39
CADEIRA COMUM – Plaqueta nº 3190
-
-
40
RACK – MADEIRA – S/P
-
-
41
ARMÁRIO DE AÇO - Plaqueta nº 2908
-
-
42
PRATELEIRA DE AÇO - Plaqueta nº 2951
-
-
43
ARQUIVO DE AÇO - Plaqueta nº 2582
-
-
44
ARQUIVO DEAÇO - Plaqueta nº 2955
-
-
45
IMPRESSORA HP – S/P
-
-
46
VENTILADOR DE PAREDE - Plaqueta nº 4120
-
-
47
VENTILADOR – S/P
-
-
48
CADEIRA ESTOFADA – S/P
-
-
49
CADEIRA ESTOFADA – S/P
-
-
50
MONITOR P/COMPUTADOR – PHILIPS – S/P
-
-
51
MONITOR P/COMPUTADOR – PHILIPS – S/P
-
-
52
MONITOR P/COMPUTADOR – IBM – S/P
-
-
53
VENTILADOR DE TETO – S/P
-
-
54
VENTILADOR DE TETO – S/P
-
-
55
VENTILADOR DE TETO – S/P
-
-
56
VENTILADOR DE TETO – S/P
-
-
57
VENTILADOR DE TETO – S/P
-
-
58
IMPRESSORA – SAMSUNG – S/P
-
-
59
IMPRESSORA – SAMSUNG – S/P
-
-
60
LONGARINA DE FERRO – S/P
-
-
61
CADEIRA GERENCIA – S/P
-
-
62
SECADORA DE ROUPA – Plaqueta n° 4008
-
-
63
CALANDRA – Plaqueta nº 4007
-
-
64
CAMA HOSPITALAR
-
-
65
CADEIRA ESTOFADA – Plaqueta nº 1680
-
-
66
BERÇO METÁLICO – Plaqueta nº 3457
-
-
67
CAMA HOSPITALAR – Plaqueta nº 3458
-
-
68
CAMA CIRURGICA – Plaqueta nº 1789
-
-
69
ASPIRADOR – Plaqueta nº 3993
-
-
70
REFRIGERADOR – Plaqueta nº 3997
-
-
71
BERÇO ENCUBADORA – Plaqueta nº 3996
-
-
72
BISTURI ELETRICO – Plaqueta nº 1798
-
-
73
BISTURI ELETRICO – Plaqueta nº 3991
-
-
74
VENTILADOR MECANICO
-
-
75
MACA GINECOLÓGICA – Plaqueta nº 1801
-
-
76
MONITOR LCD SAMSUNG 14" – Plaqueta nº 590
-
-
77
MONITOR LCD SAMSUNG 19" – Plaqueta nº 580
-
-
78
MONITOR LCDSAMSUNG 19" – Plaqueta nº 582
-
-
79
CADEIRA – Plaqueta nº 4489
-
-
80
CARTEIRA – Plaqueta n° 1199
-
-
81
CARTEIRA – Plaqueta nº 1190
-
-
82
CARTEIRA – Plaqueta nº 527
-
-
83
CADEIRA INFANTIL
-
-
84
MESA – Plaqueta nº 4483
-
-
85
MESA – S/P
-
-
86
ARMÁRIO – Plaqueta nº 1287
-
-
87
CADEIRA COR VERMELHA – Plaqueta nº 4621
-
-
88
VENTILADOR DE PÉ – S/P
-
-
89
VENTILADOR DE TETO – Plaqueta nº 4137
-
-
90
VENTILADOR DE TETO – Plaqueta nº 4138
-
-
91
VENTILADOR – Plaqueta nº 696
-
-
92
VENTILADOR – Plaqueta nº 761
-
-
93
VENTILADOR - Plaqueta nº 1464
-
-
94
VENTILADOR - Plaqueta nº 1258
-
-
95
VENTILADOR - Plaqueta nº 4148
-
-
96
VENTILADOR - Plaqueta nº 4147
-
-
97
ROTEADOR – S/P
-
-
98
ROTEADOR – S/P
-
-
99
MONITOR SAMSUNG – S/P
-
-
100
MONITOR – FLATHOR – S/P
-
-
101
NOBREAK - Plaqueta nº 3648
-
-
102
NOBREAK - Plaqueta nº 3645
-
-
103
ESTABILIZADORMICROSOL – S/P
-
-
104
ESTABILIZADOR MICROSOL – S/P
-
-
105
ESTABILIZADOR MICROSOL – S/P
-
-
106
ESTABILIZADOR MICROSOL – S/P
-
-
107
ESTABILIZADOR RT MP1 – S/P
-
-
108
ESTABILIZADOR RT MP1 – S/P
-
-
109
ESTABILIZADOR RT MP 1 – S/P
-
-
110
ESTABILIZADOR – Plaqueta nº 3649
-
-
111
ESTABILIZADOR – Plaqueta nº 3437
-
-
112
ESTABILIZADOR – Plaqueta nº 3647
-
-
113
CADEIRA INFANTIL – Plaqueta nº 483
-
-
114
CADEIRA ALMOFADADA AZUL – Plaqueta nº 4550
-
-
115
CADEIRA – VERMELHA – Plaqueta nº 511
-
-
116
MESA – TIPO: ESCRIVANINHA – S/P
-
-
117
CADEIRA INFANTIL – Plaqueta nº 835
-
-
118
CADEIRA INFANTIL – Plaqueta nº 484
-
-
119
CADEIRA INFANTIL – Plaqueta nº 486
-
-
120
CADEIRA INFANTIL – Plaqueta nº 4524
-
-
121
MESA – TIPO: ESCRIVANINHA – Plaqueta nº 629
-
-
122
MESA – TIPO: ESCRIVANINHA – S/P
-
-
123
BALANÇA – Plaqueta nº 4582
-
-
124
IMPRESSORA SAMSUNG – Plaqueta nº 4565
-
-
125
IMPRESSORA SAMSUNG – Plaqueta nº 4566
-
-
126
ESTABILIZADOR PRETO – S/P
-
-
127
ESTABILIZADOR PRETO – S/P
-
-
128
ESTABILIZADOR PRETO – S/P
-
-
129
MONITOR POSITIVO – S/P
-
-
130
MONITOR – S/P
-
-
131
MONITOR – S/P
-
-
132
IMPRESSORA SAMSUNG – Plaqueta nº 315
-
-
133
IMPRESSORA XEROX – S/P
-
-
134
APARELHO TELEFONICO C/FIO – S/P
-
-
135
APARELHO TELEFONICO C/FIO – S/P
-
-
136
APARELHO TELEFONICO C/FIO – S/P
-
-
137
TELEVISOR 18 POLEGADAS – S/P
-
-
138
MESINHA – S/P
-
-
139
MESINHA – S/P
-
-
140
MESINHA – S/P
-
-
141
MESINHA – S/P
-
-
142
MESINHA – S/P
-
-
143
MESINHA – S/P
-
-
144
MESINHA – S/P
-
-
145
MESINHA – S/P
-
-
146
MESINHA – S/P
-
-
147
MESINHA – S/P
-
-
148
ARQUIVO C/ 05 GAVETAS – Plaqueta nº 1420
-
-
149
MÁQUINA DE LAVAR – S/P
-
-
150
FREEZER C/ 01 PORTA – S/P
-
-
151
VENTILADOR – Plaqueta nº 921
-
-
152
VENTILADOR – Plaqueta nº 841
-
-
153
MESA – S/P
-
-
154
MESA – S/P
-
-
155
ESPREMEDOR DE FRUTAS – S/P
-
-
156
MAQUINA DE ESCREVER – Plaqueta nº 3444
-
-
157
MESA – Plaqueta nº 1147
-
-
158
ARMARIO – Plaqueta nº 4607
-
-
159
CADEIRA – Plaqueta nº 790
-
-
160
CARTEIRA ESCOLAR – Plaqueta nº 1149
-
-
161
CARTEIRA – S/P
-
-
162
CARTEIRA – S/P
-
-
163
IMPRESSORA SHARK – Plaqueta nº 4142
-
-
164
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
165
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
166
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
167
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
168
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
169
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
170
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
171
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
172
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
173
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
174
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
175
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
176
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
177
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
178
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
179
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
180
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
181
CADEIRA DE PLÁSTICO PRETA – S /P
-
-
182
LIQUIDIFICADOR – Plaqueta nº 4584
-
-
183
LIQUIDIFICADOR – Plaqueta nº 4581
-
-
184
TV – CCE – S/P
-
-
185
MONITOR POSITIVO – S/P
-
-
186
MONITOR SAMSUNG – S/P
-
-
187
MONITOR SAMSUNG – S/P
-
-
188
MONITOR ACER – S/P
-
-
189
DVD – KARAOKE – S/P
-
-
190
IMPRESSORA LEXMARK – S/P
-
-
191
IMPRESSORA – Plaqueta nº 310
-
-
192
RECEPTOR DE TV – S/P
-
-
193
CPU – S/P
-
-
194
CPU – S/P
-
-
195
CPU – S/P
-
-
196
CPU POSITIVO – S/P
-
-
197
CPU – S/P
-
-
198
CPU POSITIVO – S/P
-
-
199
FREEZER COOLER – Plaqueta nº 1069
-
-
200
AR CONDICIONADO – Plaqueta nº 1141
-
-
201
AR CONDICIONADO – Plaqueta nº 1124
-
-
202
TELEVISOR – Plaqueta nº 1125
-
-
203
BERÇO DE MADEIRA – Plaqueta nº 1229
-
-
204
BERÇO DE MADEIRA – Plaqueta nº 1230
-
-
205
TANQUINHO – Plaqueta nº 1267
-
-
206
MÁQUINA DE LAVAR – Plaqueta nº 4092
-
-
207
TELEVISOR – Plaqueta nº 4094
-
-
208
FOGÃO INDUSTRIAL – Plaqueta nº 4095
-
-
209
PIA DE AÇO – Plaqueta nº 4096
-
-
210
PRATELEIRA DE AÇO – Plaqueta nº 4099
-
-
211
TELEVISOR – Plaqueta nº 4100
-
-
212
MICROSYSTEM – Plaqueta nº 4101
-
-
213
TELEVISOR – Plaqueta nº 1139
-
-
214
CADEIRA INFANTIL – Plaqueta nº 4459
-
-
215
VENTILADOR – Plaqueta nº 4057
-
-
216
CADEIRA PRETA – Plaqueta nº 4068
-
-
217
VENTILADOR – Plaqueta nº 2687
-
-
218
CADEIRA AZUL – S/P
-
-
219
BALANÇA ADULTO – Plaqueta nº 2393
-
-
220
CADEIRA GIRATÓRIA – Plaqueta nº 2361
-
-
221
ESTABILIZADOR – Plaqueta nº 4079
-
-
222
AUTOCLAVE – Plaqueta nº 2410
-
-
223
CAMA GINECOLÓGICA – Plaqueta nº 2388
-
-
224
VENTILADOR – Plaqueta nº 4083
-
-
225
CADEIRA GIRATÓRIA – Plaqueta nº 2360
-
-
226
CADEIRA GIRATÓRIA – Plaqueta nº 4045
-
-
227
BALANÇA ADULTO – Plaqueta nº 2132
-
-
228
AR CONDICIONADO – Plaqueta nº 2308
-
-
229
CADEIRA ROTATÓRIA – Plaqueta nº 4298
-
-
230
FOGÃO – 02 BOCAS – S/P
-
-
231
MESA – Plaqueta nº 1994
-
-
232
GABINETE – Plaqueta nº 4415
-
-
233
MACA – Plaqueta nº 1999
-
-
234
BALANÇA ADULTO – Plaqueta nº 2065
-
-
235
PRATELEIRA – Plaqueta nº 2063
-
-
236
ESCADINHA – Plaqueta nº 4391
-
-
237
CADEIRA DE CORDA – Plaqueta nº 4418
-
-
238
BALANÇA ADULTO – Plaqueta nº 2042
-
-
239
ARMÁRIO DE VIDRO C/ 02 PORTAS – Plaqueta nº 2044
-
-
240
IMPRESSORA – Plaqueta n° 310
-
-
241
MONITOR LCD – Plaqueta: 4428
-
-
242
MONITOR LCD – Plaqueta: 3518
-
-
243
CPU – S/P
-
-
244
CPU – S/P
-
-
245
CPU – S/P
-
-
246
CPU – S/P
-
-
247
CPU – S/P
-
-
248
CPU – S/P
-
-
249
CPU – Plaqueta: 3486
-
-
S/P – Sem Plaqueta.