Setor de Licitação · 9 de setembro de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa Lago & Baziquetto - LTDA ME
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina do trabalho, para atuar na Junta Médica de Deodápolis na realização de atendimentos, auditoria e revisão de licenças e atestados médicos para afastamentos e readaptação em cargos públicos, para atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira da Prefeitura.
VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
PRAZO: A vigência deste Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da contratante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04. Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, 04.05 - Departamento Administrativo/Financeiro, 04.122.0005 - Administração Geral, 1.008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Maria Cristina Maggiora Lago
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 20 de agosto de 2019.