Conselho Municipal de Sáude de Deodápolis · 22 de maio de 2019
RESOLUÇÃO CMS DEO 05
CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE DEODÁPOLIS
RESOLUÇÃO CMS DEO 05
Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 005 DE 29 DE ABRIL DE 2019
“Aprova a Programação Anual da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Biênio 2020/2021”
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, em sua 156ª reunião, ( reunião ordinária) realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de 2019, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal (Art.198), Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/90, na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do Regimento Interno e suas alterações posteriores.
Resolve:
Art.1º Aprovar a Programação Anual da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis referente ao Biênio 2020/2024.
Art.2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Deodápolis, 29 de abril de 2019.
ORLINDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente do CMS