Setor de Licitação · 24 de maio de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa A & A Construtora e Incorporadora EIRELI - EPP
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Urbanização Externa do Ginásio Municipal, por intermédio do Ministério do Esporte - Contrato de Repasse da União Federal nº 863588/2017/ME/CAIXA e contrapartida do município.
VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 248.218,16 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos),
PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes, mediante Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8 - Secretaria Municipal de Esporte, 08.01 – Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 27.812.0029 - Desporto Comunitário, 1.076 – Reforma das Quadras Poliesportivas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Anderson Ortiz Gardin
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 22 de maio de 2019