GABINETE DO PREFEITO · 6 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1332/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1332/2018
“REMEMBRA A QUADRA 23, AREA URBANA DA VILA NOVA, AFETA TRAVESSA QUE MENCIONA, BEM COMO REVOGA O DECRETO N.º 024/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RUDI PAETZOLD, Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam remembrados os lotes a seguir descritos, passando a constar como lote único, Quadra 23, área urbana, Vila Nova do Município de Coronel Sapucaia/MS.
Lote 01: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m
Ao Sul : Lote 02 – 22,50 m
A Leste : Lote 09 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente.
Lote 02: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 01 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 03 – 22,50 m
A Leste : Lote 10 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 03: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 02 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 04 – 22,50 m
A Leste : Lote 11 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 04: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 03 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 05 – 22,50 m
A Leste : Lote 12 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 05: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 04 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 06 – 22,50 m a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Lote 13 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 06: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 05 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 07 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Lote 14 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 07: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 06 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 08 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Lote 15 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 08: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 07 – 22,50 m
Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m
A Leste : Lote 16 – 10,00 m
Ao Oeste : Rua Alberto Mariano – 10,00 m para onde faz frente
Lote 09: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m
Ao Sul : Lote 10 – 22,50 m
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 01 - 10,00 m
Lote 10: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 09 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 11 – 22,50 m
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 02 - 10,00 m
Lote 11: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 10 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 12 – 22,50 m
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 03 - 10,00 m
Lote 12: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 11 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 13 – 22,50 m
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 04 - 10,00 m
Lote 13: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 12 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 14 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 05 - 10,00 m
Lote 14: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 13 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 15 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 06 - 10,00 m
Lote 15: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 14 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 16 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 07 - 10,00 m
Lote 16: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 15 – 22,50 m
Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m
A Leste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 08 - 10,00 m
Lote 17: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m
Ao Sul : Lote 18 – 22,50 m
A Leste : Lote 25 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 18: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 17 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 19 – 22,50 m
A Leste : Lote 26 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 19: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 18 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 20 – 22,50 m
A Leste : Lote 27 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 20: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 19 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 21 – 22,50 m
A Leste : Lote 28 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 21: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 20 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 22 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Lote 29 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 22: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 21 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 23 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Lote 30 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 23: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 22 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 24 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Lote 31 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 24: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 23 – 22,50 m
Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m
A Leste : Lote 32 – 10,00 m
Ao Oeste : Travessa Elizete Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Lote 25: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 22,50 m
Ao Sul : Lote 26 – 22,50 m
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 17 – 10,00 m
Lote 26: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 25 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 27 – 22,50 m
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 18 – 10,00 m
Lote 27: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 26 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 28 – 22,50 m
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 19 – 10,00 m
Lote 28: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 27 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Clemência Antunes
Ao Sul : Lote 29 – 22,50 m
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 20 – 10,00 m
Lote 29: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 28 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 30 – 22,50 m, a 30,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 21 – 10,00 m
Lote 30: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 29 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 31 – 22,50 m, a 20,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 22 – 10,00 m
Lote 31: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 30 – 22,50 m
Ao Sul : Lote 32 – 22,50 m, a 10,00 m da Rua Adolfo Antunes Rosa
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 23 – 10,00 m
Lote 32: 10,00 x 22,50 m = 225,00 m2
Ao Norte : Lote 31 – 22,50 m
Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 22,50 m
A Leste : Rua Bento Gomes – 10,00 m para onde faz frente
Ao Oeste : Lote 24 – 10,00 m.
Art. 2º - Fica afetado o prolongamento da Travessa Elizete Gomes, a seguir descrito, passando a constar como parte do lote único, Quadra 23, área urbana, Vila Nova do Município de Coronel Sapucaia/MS.
Prolongamento da Travessa Elizete Gomes: 10,00 x 80,00 m = 800,00 m2
Ao Norte : Rua Clemência Antunes – 10,00 m
Ao Sul : Rua Adolfo Antunes Rosa – 10,00 m
A Leste : Lotes 17 ao 24 – 80,00m, a 45,00 m da Rua Bento Gomes
Ao Oeste : Lotes 09 ao 16 – 80,00m, a 45,00 m da Rua Alberto Mariano.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n. 024/2011.
Coronel Sapucaia/MS, 19 de novembro de 2018.
RUDI PAETZOLD
Prefeito Municipal