Departamento de Licitação · 25 de junho de 2019
APOSTILAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 007 ao Contrato Nº 004/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 001/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 004/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código
65
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
EDUCAÇÃO
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação
Valor
R$ 8.877,80
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
138
Código
150
Org.Unid
06.001
SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função
08
Assistência Social
Sub-Função
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa
0008
ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ
2048
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Valor
R$ 3.862,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
359
Org.Unid
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
116
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
VALOR
R$ 44.427,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
84
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0006
SAUDE
Proj./Ativ
2085
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
131
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09
Valor
R$ 5.933,56
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
299
Org.Unid
08.002
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0005
INFRA-ESTRUTURA
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
180
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL)
Valor
R$ 57.450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
303
Org.Unid
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 5.651,79
Caracol MS, 19 de junho de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal