Departamento de Licitação · 1 de outubro de 2019
EXTRATO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 197/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARACOL- MS E A EMPRESA HOTEL ROYAL LTDA
Do objeto: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato n. 197/2018, por mais 12 (doze) meses, contados de 25 de setembro de 2019 a 24 de setembro de 2020.
Da Dotação Orçamentária: Os recursos para atendimento do presente Termo Aditivo, correrão à conta das dotações abaixo e das que vierem substituí-las no exercício subseqüente.
Cod
20
Órgão
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
10
Saúde
Sub-função
301
Atenção Básica
Programa
0500
Saúde a Todos
Proj. ativ.
2085
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Fonte de recursos
181
Outras Transferências do Estado (FIS)
Desdobramento
503
Recursos Provenientes do FIS (Lei 2105/2000)
Do fundamento Legal: artigo 57, “caput” inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e suas alterações posteriores, e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 142/2018
Data de assinatura: 20/09/2019.
Assinam: Manoel dos Santos Viais – pela contratante
Claudio Alberto de Souza Andrade– pela contratada.