Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social · 25 de junho de 2019
PARECER CMAS N°03/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER CMAS N°03/2019
PARECER DO CMAS Nº 03/2019
Considerando os objetivos e as diretrizes da Assistência Social delineados nos Artigos 203 e 204 da Constituição Federal.
O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Caracol/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 2° da Lei n°291 de 29 de junho de 1994 e do seu Regimento Interno em seu Artigo 2° do Capitulo II,
Parecer 03/2019
1.0
O Conselho Municipal de Assistência social, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, em seu art.78, inc.IX, analisou e aprovou a Prestação de contas da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI referentes aos meses fevereiro, março e abril de 2019.
2.0
Estando em conformidade com o estatuto do idoso Lei n°10.741, de 01/10/2003 a referida prestação de contas foi apresentada aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social em que os mesmos analisaram e Aprovaram a Prestação de contas da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI referentes aos meses fevereiro, março e abril de 2019.
3.0
Assim sendo e não havendo nenhuma manifestação ou ressalva pelos membros, foi Aprovada e registrada em Ata de Nº 05/2019 e assinada por todos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Elaine Cristina Ocampos Evangelista..................
Paulo Cezar Gregório Lopes...............
Claudio de Souza....................................................................
Katiana Rodrigues Martines...................................................
Vanderli Vieira Ximenes..........................................................
Estrela Harmonia dos Santos L. da S. Coutinho.....................
Jacira Souza Neto.........................
Antônio Carlos dos Santos Gouvêa...................
Rosa Izabel Ajala........................
ELAINE CRISTINA OCAMPOS EVANGELISTA
Presidente do CMAS.