Departamento de Licitação · 10 de julho de 2019
APOSTILA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 009 ao Contrato Nº 004/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 001/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 004/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Código
33
Org.Unid
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
Função
04
Administração
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0003
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Proj./Ativ
2007
Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Financeira
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 735,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código
277
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0007
EDUCAÇÃO
Proj./Ativ
2097
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Valor
R$ 2.381,72
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
12
Org.Unid
06.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função
08
Assistência Social
Sub-Função
244
Assistência Comunitária
Programa
0008
ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ
2058
Bloco da Proteção Social Básica
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
129
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor
R$ 3.737,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
84
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0006
SAUDE
Proj./Ativ
2085
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
131
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09
Valor
R$ 13.376,83
Código
24
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2021
Piso de Atenção Básica Fixo- PAB Fixo
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
114
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
Valor
R$ 605,93
Código
303
Org.Unid
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 797,51
Código
171
Org.Unid
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função
20
Agricultura
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Proj./Ativ
2064
Gerenc. Secretaria Munic. Agricult. Pecuaria e Meio
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 341,90
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
299
Org.Unid
08.002
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0005
INFRA-ESTRUTURA
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
180
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL)
Valor
R$ 21.976,54
Caracol MS, 08 de julho de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal