Departamento RH · 4 de dezembro de 2019
PORTARIA/RH N. 298 DE 02 DE DEZEMBRO 2019
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N. 298 DE 02 DE DEZEMBRO 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido o servidor, Erasmo Souza do Cargo efetivo de Vigilante na Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 02 de dezembro de 2019.
Art. 2º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso I do Artigo 36 da Lei n. 415/2005.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 02 de dezembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de Administração e Finanças