Departamento de Licitação · 2 de outubro de 2019
APOSTILA 003
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
65
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação
Valor
R$ 6.980,73
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código
74
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
115
Receitas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
Valor
R$6.508,77
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Código
138
Org.Unid
06.001
SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função
08
Assistência Social
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0300
Gestão Administrativa
Proj./Ativ
2048
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 471,96
Caracol MS, 27 de setembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal