Departamento de Licitação · 3 de dezembro de 2019
APOSTILA 006
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 006
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 006 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
65
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação
Valor
R$ 40.010,00
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
358
Org.Unid
08.002
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0005
INFRA-ESTRUTURA
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
170
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
Valor
R$ 20.015,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código
74
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
115
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação
Valor
R$ 19.995,00
Caracol MS, 28 de novembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal