Departamento RH · 12 de julho de 2019
PORTARIA Nº 04-2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA Nº 04-2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Cria a Comissão de Avaliação do PMAQ-AB para avaliar o desempenho dos servidores da Estratégia Saúde da Família Candelária Nunes, no âmbito do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB.
Considerando o do art. 1º da Lei Municipal Nº 09 de 17 de Abril de 2017;
Considerando a necessidade de avaliação e análise para a Concessão do Incentivo Financeiro de Desempenho do PMAQ, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a comissão de Avaliação do PMAQ-AB, da Estratégia Saúde da Família CANDELÁRIA NUNES, com o objetivo de avaliar mensalmente o desempenho dos servidores desta equipe, com vistas ao pagamento do incentivo financeiro aos servidores participantes do PMAQ.
Art. 2º Serão seguidos os critérios de avaliação constantes no art. 4º da Lei Municipal nº 09/2017.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Nayara dos Santos Bley Rodrigues (enfermeira);
II – João Eduardo Lino Junior (odontólogo);
III – Flávio Ramão Jarson (agente comunitário de saúde).
Art. 4º A Comissão reunir-se-á sempre que se fizer necessário.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caracol – MS, aos 09 dias do mês de Julho de 2019.
ROSINÉIA GOMES DE ASSIS
Secretária Municipal de Saúde de Caracol MS