Departamento de Licitação · 31 de outubro de 2019
ADITIVO ATA 020
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ADITIVO ATA 020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2019
Órgão Gerenciador: Município de Caracol/MS
Detentora da Ata: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o cancelamento do item 17 (Cefalotina Sódica INJ 1G F/A IM/IV S/DIL da marca Biochimico), da empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda da Ata de Registro de Preços n. 020/2019, a partir da assinatura do presente termo.
II – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se no artigo 29, inciso II do Decreto Municipal n. 012/2017 e Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, e justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 081/2019, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Data de assinatura: 15 de outubro de 2019.
Assinam: Manoel dos Santos Viais – pelo Órgão Gerenciador
Eduardo José Prando – pela Detentora da Ata.