Departamento de Contabilidade · 11 de outubro de 2019
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Agosto - 4º Bimestre/2019
Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 8
RECEITAS DO ENSINO
Nr.
G1 - RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
1
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.340.000,00
1.340.000,00
763.285,17
56,96
2
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
152.000,00
152.000,00
67.102,08
44,15
3
1.1.1- IPTU
100.000,00
100.000,00
58.898,27
58,90
4
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
52.000,00
52.000,00
8.203,81
15,78
5
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
550.000,00
550.000,00
300.414,15
54,62
6
1.2.1- ITBI
550.000,00
550.000,00
300.294,69
54,60
7
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
119,46
0,00
8
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
353.000,00
353.000,00
120.383,91
34,10
9
1.3.1- ISS
350.000,00
350.000,00
120.192,96
34,34
10
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
3.000,00
3.000,00
190,95
6,37
11
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
285.000,00
285.000,00
275.385,03
96,63
12
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
18.640.000,00
18.640.000,00
11.166.684,50
59,91
13
2.1- Cota-Parte FPM
9.950.000,00
9.950.000,00
6.311.697,58
63,43
14
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
9.200.000,00
9.200.000,00
5.938.811,06
64,55
15
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
380.000,00
380.000,00
0,00
0,00
16
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
370.000,00
370.000,00
372.886,52
100,78
17
2.2- Cota-Parte ICMS
6.200.000,00
6.200.000,00
4.207.876,53
67,87
18
2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
19
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
70.000,00
70.000,00
38.454,92
54,94
20
2.5- Cota-Parte ITR
2.100.000,00
2.100.000,00
348.574,26
16,60
21
2.6- Cota-Parte IPVA
300.000,00
300.000,00
260.081,21
86,69
22
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
23
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
19.980.000,00
19.980.000,00
11.929.969,67
59,71
Nr.
G2 - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
24
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
25
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.134.000,00
1.134.000,00
282.357,82
24,90
26
5.1- Transferências do Salário-Educação
230.000,00
230.000,00
184.495,94
80,22
27
5.2- Transferências Diretas – PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
28
5.3- Transferências Diretas – PNAE
75.000,00
75.000,00
60.933,60
81,24
29
5.4 - Transferências Diretas – PNATE
52.000,00
52.000,00
36.211,32
69,64
30
5.5- Outras Transferências do FNDE
773.000,00
773.000,00
0,00
0,00
31
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
4.000,00
4.000,00
716,96
17,92
32
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
878.000,00
878.000,00
32.147,88
3,66
33
6.1- Transferências de Convênios
876.000,00
876.000,00
31.789,40
3,63
34
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
2.000,00
2.000,00
358,48
17,92
35
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
36
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
37
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.012.000,00
2.012.000,00
314.505,70
15,63
FUNDEB
Nr.
G3 - RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
38
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
3.578.000,00
3.578.000,00
2.130.393,90
59,54
39
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.840.000,00
1.840.000,00
1.188.371,84
64,59
40
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.240.000,00
1.240.000,00
841.575,10
67,87
41
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
42
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
14.000,00
14.000,00
0,00
0,00
43
10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)
420.000,00
420.000,00
69.107,67
16,45
44
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
60.000,00
60.000,00
31.339,29
52,23
45
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
4.000.000,00
4.000.000,00
2.656.640,90
66,42
46
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
3.995.000,00
3.995.000,00
2.652.280,94
66,39
47
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
48
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
5.000,00
5.000,00
4.359,96
87,20
49
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
417.000,00
417.000,00
521.887,04
125,15
50
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
521.887,04
51
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
Nr.
G5 - DESPESAS DO FUNDEB
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
52
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.923.000,00
2.933.000,00
1.898.542,12
64,73
1.898.542,12
64,73
53
13.1- Com Educação Infantil
627.000,00
643.237,00
467.667,51
72,71
467.667,51
72,71
54
13.2- Com Ensino Fundamental
2.296.000,00
2.289.763,00
1.430.874,61
62,49
1.430.874,61
62,49
55
14- OUTRAS DESPESAS
1.077.000,00
1.124.741,26
746.613,28
66,38
746.613,28
66,38
56
14.1- Com Educação Infantil
261.000,00
209.277,40
142.481,63
68,08
142.481,63
68,08
57
14.2- Com Ensino Fundamental
816.000,00
915.463,86
604.131,65
65,99
604.131,65
65,99
58
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
4.000.000,00
4.057.741,26
2.645.155,40
65,19
2.645.155,40
65,19
Nr.
G6 - DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
Valor
59
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
60
16.1 – FUNDEB 60%
0,00
61
16.2 – FUNDEB 40%
0,00
62
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
57.741,26
63
17.1 – FUNDEB 60%
0,00
64
17.2 – FUNDEB 40%
57.741,26
65
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
57.741,26
Nr.
G7 - INDICADORES DO FUNDEB
Valor
66
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
2.587.414,14
67
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
71,46
68
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
25,93
69
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
2,61
Nr.
G8 - CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
70
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
57.741,26
71
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Nr.
G9 - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
72
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.069.000,00
967.059,48
694.183,96
71,78
690.032,96
71,35
73
22.1 - Creche
439.000,00
455.901,56
362.770,03
79,57
359.529,03
78,86
74
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
301.000,00
378.237,00
306.930,62
81,15
306.930,62
81,15
75
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
138.000,00
77.664,56
55.839,41
71,90
52.598,41
67,73
76
22.2 - Pré-escola
630.000,00
511.157,92
331.413,93
64,84
330.503,93
64,66
77
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
587.000,00
474.277,40
303.218,52
63,93
303.218,52
63,93
78
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
43.000,00
36.880,52
28.195,41
76,45
27.285,41
73,98
79
23- ENSINO FUNDAMENTAL
6.040.000,00
5.494.105,83
4.034.748,88
73,44
3.424.862,48
62,34
80
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.112.000,00
3.205.226,86
2.035.006,26
63,49
2.035.006,26
63,49
81
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2.928.000,00
2.288.878,97
1.999.742,62
87,37
1.389.856,22
60,72
82
24- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83
25- ENSINO SUPERIOR
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
27- OUTRAS
80.000,00
94.000,00
95.786,86
101,90
76.772,25
81,67
86
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
7.193.000,00
6.555.165,31
4.824.719,70
73,60
4.191.667,69
63,94
Nr.
G10 - DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
87
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
521.887,04
88
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
89
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
57.741,26
90
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
91
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4
0,00
92
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)
0,00
93
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6
579.628,30
94
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6
3.535.267,14
95
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5
29,63
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Nr.
G11 - OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
96
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
231.000,00
231.000,00
198.288,98
85,84
198.288,98
85,84
98
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.781.000,00
1.810.849,15
282.648,66
15,61
141.733,40
7,83
100
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)
2.012.000,00
2.041.849,15
480.937,64
23,55
340.022,38
16,65
101
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
9.205.000,00
8.597.014,46
5.305.657,34
61,72
4.531.690,07
52,71
Nr.
G12 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO
Saldo Até o Bimestre
Cancelado em 2019 (j)
102
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
39.073,12
0,00
103
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
39.073,12
0,00
104
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Nr.
G13 - CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
105
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
57.741,26
179,08
106
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
2.652.280,94
184.495,94
107
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.590.122,50
183.973,98
108
47.1 (-) Orçamento do Exercício
2.590.122,50
183.973,98
109
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
110
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.359,96
179,24
111
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
124.259,66
880,28
112
50- (+) AJUSTES
32.540,30
0,00
113
50.1 Retenções
30.501,42
0,00
114
50.2 (-) Valores a recuperar
- 2.038,88
0,00
115
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
116
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
117
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
156.799,96
880,28
Nota Explicativa