Departamento RH · 5 de julho de 2019
PORTARIA/RH N.238 DE 26 DE JUNHO DE 2019.
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N.238 DE 26 DE JUNHO DE 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação denominada Função Gratificada, nos termos do artigo 21 da Lei n. 685 de 28 de novembro de 2013, aos funcionários abaixo relacionados:
ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEDROSO; Servidor (a) Público Municipal, ocupante do cargo efetivo de Instrutora de Programas Especiais, na Secretaria Municipal de Educação, com Função Gratificada de IV de 50%, a partir de 25 de junho de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 26 de junho de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de Administração e Finanças