Departamento de Licitação · 21 de novembro de 2019
APOSTILA 003
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 014/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Fornecimento de combustíveis (tipo gasolina e óleo diesel S10), no Município de Campo Grande-MS, para atender os veículos da Frota Oficial do Município de Caracol MS, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 014/2019.
Contratada: POSTO EMANUELE LTDA
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 014/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
16
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0006
SAUDE
Proj./Ativ
2017
Gerenciamento das Políticas de Saúde
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
102
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Valor
R$ 30.552,42
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
24
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2021
Piso de Atenção Básica Fixo- PAB Fixo
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
114
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
Valor
R$ 30.552,42
Caracol MS, 06 de junho de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal