Departamento de Licitação · 25 de junho de 2019
RATIFICAÇAO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇAO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação constante deste processo administrativo.
OBJETIVO: Prestação de Serviços Mecânicos com Reposição de Peças no Veiculo do Transporte Escolar (Ônibus VW15190 E.HD ORE Placa-HTO-3177) e no Veiculo MMC/L 200 TRITON GLX D PLACA NRL- 9688 da Secretaria Municipal de Obras, com fulcro no artigo 22, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
NOME EMPRESA
CNPJ
VALOR
VALDOMIRO PEREIRA DA COSTA
15.309.926/0001-30
R$ 10.400,00
TOTAL R$
R$ 10.400,00
PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: em até 10 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.
DOTAÇÃO: As despesas correrão pelo elemento despesa:
Cod. Reduzido
65
Org. Unid
05.001
Departamento de Educação
Função
12
Educação
Sub – Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
F. Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferência de impostos-Educaçao
VALOR
R$ 1.810,00
Cod. Reduzido
66
Org. Unid
05.001
Departamento de Educação
Função
12
Educação
Sub – Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros
F. Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferência de impostos-Educaçao
VALOR Cod. Reduzido
195
R$ 4.190,00
Org. Unid
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função
15
Urbanismo
Sub – Função
122
Administração Geral
Programa
0300
Gestão Administrativa
Proj./Ativ
2067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
F. Recursos
100
Recursos Ordinários
VALOR
R$ 4.400,00
FORO: Comarca de Bela Vista MS
Elabore-se a Ordem de Compra pertinente.
Caracol MS, Em 24 de junho de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal