Departamento RH · 17 de setembro de 2019
PORTARIA/RH N.267 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N.267 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação denominada Função Gratificada, nos termos do artigo 21 da Lei n. 685 de 28 de novembro de 2013, ao funcionário abaixo relacionado:
Marcia Castro Rodrigues: Servidor (a) Público Municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria de Municipal de Saúde, com Função Gratificada de I de 100%, a partir de 28 de agosto de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 28 de agosto de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de Administração e Finanças