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Congresso

Departamento RH · 17 de setembro de 2019

PORTARIA/RH N. 278 DE 02 DE SETEMBRO 2019

DEPARTAMENTO RH

PORTARIA/RH N. 278 DE 02 DE SETEMBRO 2019

MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Sr.ºAcássio Campos Calixto, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Patrimonio, Símbolo DAS 4, na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a partir de 02 de setembro de 2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso I do Artigo 36 da Lei n. 415/2005.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caracol – MS 02 de setembro de 2019.

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal

FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA

Secretária de Administração e Finanças

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição 2438, em 17 de setembro de 2019. Código identificador 926ADF29: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.