Departamento RH · 9 de julho de 2019
PORTARIA/RH N. 240 DE 08 DE JULHO DE 2019
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N. 240 DE 08 DE JULHO DE 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido o servidor Fidel Duarte, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Obras, nos termos do artigo 37 da Lei Municipal n. 415/05, a partir do dia 01 de julho de 2019.
Art. 2º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso I do Artigo 36 da Lei n. 415/2005.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 08 de julho de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLAVIA REGINA ESCOBAR
Secretária de Administração e Finanças