Departamento de Licitação · 19 de agosto de 2019
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças constante deste processo administrativo.
OBJETIVO: aquisição de brinquedos específicos para montar parque infantil na Vila Cherogami, com fulcro no artigo 22, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
NOME EMPRESA
CNPJ
VALOR
PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO-EIRELI
37.544.111/0002-50
R$ 10.837,00
TOTAL R$
R$ 10.837,00
PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: em até 10 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.
DOTAÇÃO: As despesas correrão pelo elemento despesa:
Cod. Reduzido
545
Org. Unid
05.002
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
Função
27
Desporto e Lazer
Sub – Função
812
Desporto Comunitário
Programa
0701
Morar Melhor
Proj./Ativ
1056
Aquisição Veículos/Material Permanente em Geral
El. Despesa
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
F. Recursos
192
Alienação de Bens - Móveis
VALOR
R$ 10.837,00
FORO: Comarca de Bela Vista MS
Elabore-se a Ordem de Compra pertinente.
Caracol MS, Em 14 de agosto de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal