Departamento de Contabilidade · 31 de julho de 2019
RREO 3º BIMESTRE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RREO 3º BIMESTRE
Av. Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS
Exercício: 2019
Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / FMDCA / FUNDEB / FMHIS / FMMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO até JUNHO
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6
ACIMA DA LINHA
G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
RECEITAS CORRENTES (I)
25.304.000,00
11.805.892,37
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.401.000,00
635.401,25
IPTU
152.000,00
64.715,63
ISS
353.000,00
87.004,39
ITBI
550.000,00
235.579,32
IRRF
285.000,00
236.764,16
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
61.000,00
11.337,75
Contribuições
300.000,00
150.563,86
Receita Patrimonial
83.000,00
21.042,10
Aplicações Financeiras (II)
83.000,00
21.042,10
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Transferências Correntes
23.512.000,00
10.993.834,32
Cota-Parte do FPM
8.110.000,00
3.753.955,72
Cota-Parte do ICMS
4.960.000,00
2.461.019,29
Cota-Parte do IPVA
240.000,00
208.554,63
Cota-Parte do ITR
1.680.000,00
247.749,75
Transferências da LC 87/1996
16.000,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
56.000,00
28.924,37
Transferências do FUNDEB
3.995.000,00
2.010.931,20
Outras Transferências Correntes
4.455.000,00
2.282.699,36
Demais Receitas Correntes
8.000,00
5.050,84
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
8.000,00
5.050,84
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
25.221.000,00
11.784.850,27
ACIMA DA LINHA
G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
5.378.561,49
94.997,32
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
2.000,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporá¡rios (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
2.000,00
0,00
Transferências de Capital
5.376.561,49
94.997,32
Convênios
4.058.561,49
94.997,32
Outras Transferências de Capital
1.318.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
5.378.561,49
94.997,32
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
30.599.561,49
11.879.847,59
G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Processados Pagos (b)
Liquidados
Pagos (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
22.489.310,21
13.415.353,89
10.063.287,44
9.718.670,05
123.526,96
138.125,82
138.125,82
Pessoal e Encargos Sociais
12.179.789,01
5.697.594,52
5.696.812,66
5.687.558,51
85.548,67
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
69.482,75
69.482,75
68.948,58
68.948,58
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
10.240.038,45
7.648.276,62
4.297.526,20
3.962.162,96
37.978,29
138.125,82
138.125,82
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
22.419.827,46
13.345.871,14
9.994.338,86
9.649.721,47
123.526,96
138.125,82
138.125,82
G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Processados Pagos (b)
Liquidados
Pagos (c)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
6.577.152,39
1.776.581,47
732.081,04
721.559,92
245.900,00
172.746,68
172.746,68
Investimentos
5.994.635,14
1.408.491,92
527.307,90
527.286,78
245.900,00
172.746,68
172.746,68
Inversões Financeiras
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
580.517,25
368.089,55
204.773,14
194.273,14
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII – XIX - XX)
5.996.635,14
1.408.491,92
527.307,90
527.286,78
245.900,00
172.746,68
172.746,68
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
28.416.462,60
14.754.363,06
10.521.646,76
10.177.008,25
369.426,96
310.872,50
310.872,50
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
1.022.539,88
G4 - META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Valor Corrente
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-6.018.500,00
G5 - JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre 2019
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
21.042,10
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.043.581,98
G7 - META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Valor Corrente
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-488.529,45
ABAIXO DA LINHA
G8 - CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2018 (a)
Até o Bimestre 2019
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
10.226.531,55
10.689.131,41
DEDUÇÕES (XXIX)
1.413.031,50
1.816.420,02
Disponibilidade de Caixa
1.413.031,50
1.816.420,02
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.867.573,10
1.898.176,74
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
454.541,60
81.756,72
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
8.813.500,05
8.872.711,39
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
-59.211,34
G10 - AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre 2019
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
372.784,88
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXV)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
-431.996,22
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
-453.038,32
G12 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÂO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA LEITE
Sec. Adm. Finanças/Contadora CRC MS-013198/O-1
MARIZA LEITE IBANES
Secretaria Municipal De Educação