Departamento de Licitação · 13 de setembro de 2019
EXTRATO CONVENIO HOSPITAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONVENIO HOSPITAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2019.
PARTES: Município de Caracol/MS e a Associação Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy.
OBJETO: Repasse de recursos financeiro a entidade para a reforma do telhado e reparos nas paredes e estrutura do hospital.
AMPARO LEGAL: Lei n. 8666/93 e Lei Municipal nº 808/2019 de 29 de agosto de 2019.
VALOR: O valor atribuído ao presente Convênio é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte dotação:
Código
203
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2023
Repasse para Instituição Beneficente
El. Despesa
3.3.50.43.00.00
Subvenções Sociais
Fonte de Recursos
131
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude-SUS/ESTADO Decreto nº 10.500,28/09
Desdobramento
0
Recursos Que Não se Enquadram nos Detalhamentos Anteriores
Valor
......................
80.000,00
Assinam: Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal;
Hospital Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy
FORO: Bela Vista – MS.
Caracol, MS, 02 de setembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal