Departamento de Contabilidade · 31 de julho de 2019
RGF 1º SEMESTRE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RGF 1º SEMESTRE
Av. Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS
Exercício: 2019
Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / FMDCA / FUNDEB / FMHIS / FMMA
Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2019
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
Despesas Liquidadas
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Julho/
2018
Agosto/
2018
Setembro/
2018
Outubro/
2018
Novembro/
2018
Dezembro/
2018
Janeiro/
2019
Fevereiro/
2019
Março/
2019
Abril/
2019
Maio/
2019
Junho/
2019
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
868.953,26
913.869,29
944.447,57
761.619,25
1.354.753,43
1.154.568,96
1.107.196,77
810.200,47
970.530,37
980.576,53
1.008.393,65
1.019.914,87
11.895.024,42
0,00
Pessoal Ativo
855.532,83
890.448,86
921.027,14
748.198,82
1.324.622,81
1.117.451,36
1.053.749,64
747.686,68
917.083,24
966.591,86
953.830,06
965.746,25
11.461.969,55
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras
737.888,32
742.554,86
764.337,54
748.198,82
1.020.793,08
1.005.679,38
756.770,81
747.686,68
764.556,35
813.366,15
797.403,94
803.851,66
9.703.087,59
0,00
Obrigações Patronais
117.644,51
147.894,00
156.689,60
0,00
303.829,73
111.771,98
296.978,83
0,00
152.526,89
153.225,71
156.426,12
161.894,59
1.758.881,96
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
13.420,43
23.420,43
23.420,43
13.420,43
30.130,62
37.117,60
53.447,13
62.513,79
53.447,13
13.984,67
54.563,59
54.168,62
433.054,87
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
4.966,56
4.966,56
4.966,56
5.962,10
8.943,14
8.943,14
5.964,56
5.964,56
5.964,56
6.502,10
6.464,46
6.394,50
76.002,80
0,00
Pensões
8.453,87
8.453,87
8.453,87
7.458,33
11.187,48
11.187,48
7.482,57
7.482,57
7.482,57
7.482,57
8.099,13
7.774,12
100.998,43
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
16.986,98
40.000,00
49.066,66
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
256.053,64
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
16.986,98
40.000,00
49.066,66
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
256.053,64
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.066,66
0,00
0,00
0,00
0,00
9.066,66
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
16.986,98
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
246.986,98
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
868.953,26
903.869,29
934.447,57
761.619,25
1.344.753,43
1.137.581,98
1.067.196,77
761.133,81
930.530,37
980.576,53
968.393,65
979.914,87
11.638.970,78
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
24.719.313,17
100,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
0,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
24.719.313,17
100,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
11.638.970,78
47,08
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54% DA RCL
13.348.429,11
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51.3% DA RCL
12.681.007,66
51,30
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48.6% DA RCL
12.013.586,20
48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP-DESPESA TOTAL COM PESSOAL
QUADRIMESTRE/SEMESTRE DO EXERCÍCIO EM QUE O ENTE EXCEDEU O LIMITE
PRIMEIRO PERÍODO SEGUINTE
SEGUNDO PERÍODO SEGUINTE
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b - a)
Redutor mínimo de 1/3 do Excedente(d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b - d)
% DTP (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA LEITE
Sec. Adm. Finanças/Contadora CRC
MS-013198/O-1
MARIZA LEITE IBANES
Secretaria Municipal De Educação