Departamento de Licitação · 1 de novembro de 2019
APOSTILA 003
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 016/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa com profissional especializado para a prestação de serviços de médico psiquiatra para atender na Unidade de Saúde do Município de Caracol/MS, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 018/2019.
Contratada: BARBARA S. MODESTO SERVIÇOS MEDICOS
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Quarta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 016/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
17
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0500
Saúde a Todos
Proj./Ativ
2017
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos
102
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Valor
R$ 20.105,00
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
20
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2085
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridca
Fonte de Recursos
181
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
Sub Elemento
50
Serviços Médico Hospitalar,Odontológico e Laboratorial
Valor
R$ 20.105,00
Caracol MS, 30 de setembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal