Departamento de Licitação · 10 de julho de 2019
EXTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.
PARTES: Município de Caracol/MS e a Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa CIDEMA.
OBJETO: A Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares a serem prestados no aterro sanitário existente no Município de Jardim ,Estado de Mato Grosso do Sul,os serviços englobarão o transporte dos resíduos pela empresa desde o local de transbordo estabelecido pelo Município de Caracol - MS ate a aterro;o aterramento no solo com a observância dos critérios de engenharia e normas operacionais especificas de acordo com o Contrato de Programa 003/2019.
AMPARO LEGAL: Lei n. 8666/93.
PRAZO: 12(doze) meses.
VALOR: O valor atribuído ao presente Contrato é de R$ 130.685,52 (cento e trinta mil seiscentos oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação:
Código
453
Org.Unid
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Função
18
Gestão Ambiental
Sub-Função
541
Preservação e Conservação Ambiental
Programa
0800
Preservação e Conservação Ambiental
Proj./Ativ
2073
Serviços de Coleta de Lixo e Destinação
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Assinam: Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal
Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa CIDEMA.
FORO: Bela Vista – MS.
Caracol, MS, 14 de maio de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal