Departamento de Contabilidade · 19 de novembro de 2019
REPUBLIQUE -SE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
REPUBLIQUE -SE
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Ano de 2016
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 54, de 14/12/2016.
ATIVO
PASSIVO
Nr.
G1 - ESPECIFICAÇÃO
NOTA¹
2016
2015
Nr.
G2 - ESPECIFICAÇÃO
NOTA¹
2016
2015
1
Ativo Circulante
0,00
71.711,76
3.719,78
43
Passivo Circulante
0,00
455,79
24.532,15
2
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
69.432,96
2.020,88
44
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
3
Créditos a Curto Prazo
0,00
2.278,80
1.698,90
45
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
4
Clientes
0,00
0,00
0,00
46
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
5
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
0,00
47
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
6
Dívida Ativa Tributaria
0,00
0,00
0,00
48
Obrigações de Repartições a Outros Entes
0,00
0,00
0,00
7
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
0,00
49
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
8
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
0,00
50
Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00
455,79
24.532,15
9
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
51
Total do Passivo Circulante
0,00
455,79
24.532,15
10
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
2.278,80
1.698,90
52
Passivo Não Circulante
0,00
0,00
0,00
11
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
53
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
12
Estoques
0,00
0,00
0,00
13
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
0,00
54
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
14
Total do Ativo Circulante
0,00
71.711,76
3.719,78
55
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
15
Ativo Não Circulante
0,00
0,00
0,00
56
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
16
Realizável a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
57
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
17
Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
58
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
18
Clientes
0,00
0,00
0,00
59
Resultado Diferido
0,00
0,00
0,00
19
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
0,00
60
Total do Passivo Não Circulante
0,00
0,00
0,00
20
Dívida Ativa Tributária
0,00
0,00
0,00
61
Patrimônio Líquido
0,00
71.255,97
- 20.812,37
21
Divida Ativa não Tributária - Clientes
0,00
0,00
0,00
62
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
0,00
22
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
0,00
63
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
0,00
23
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
64
Reservas de Capital
0,00
0,00
0,00
24
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
65
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
0,00
25
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
66
Reservas de Lucros
0,00
0,00
0,00
26
Estoques
0,00
0,00
0,00
67
Demais Reservas
0,00
0,00
0,00
27
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
0,00
68
Resultados Acumulados
0,00
71.255,97
- 20.812,37
28
Investimentos
0,00
0,00
0,00
69
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
0,00
29
Participações Permanentes
0,00
0,00
0,00
70
Total do Patrimônio Líquido
0,00
71.255,97
- 20.812,37
30
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
0,00
0,00
0,00
71
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO
0,00
71.711,76
3.719,78
31
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
0,00
32
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
0,00
33
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
34
Imobilizado
0,00
0,00
0,00
35
Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
36
Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
37
Intangíveis
0,00
0,00
0,00
38
Softwares
0,00
0,00
0,00
39
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
0,00
0,00
0,00
40
Direito de Uso de Imóveis
0,00
0,00
0,00
41
Total do Ativo Não Circulante
0,00
0,00
0,00
42
TOTAL DO ATIVO
0,00
71.711,76
3.719,78
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI Nº 4.320/64
Nr.
G3 - ESPECIFICAÇÃO
NOTA¹
2016
2015
Nr.
G4 - ESPECIFICAÇÃO
NOTA¹
2016
2015
72
ATIVO (I)
0,00
71.711,76
3.719,78
81
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
0,00
0,00
0,00
73
Ativo Financeiro
0,00
71.711,76
3.719,78
82
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
0,00
74
Ativo Permanente
0,00
0,00
0,00
83
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
0,00
0,00
75
Total do Ativo
0,00
71.711,76
3.719,78
84
Direitos Contratuais
0,00
0,00
0,00
76
PASSIVO (II)
0,00
455,79
24.532,15
85
Outros Atos Potenciais Ativos
0,00
0,00
0,00
77
Passivo Financeiro
0,00
455,79
24.532,15
86
Total dos Atos Potenciais Ativos
0,00
0,00
0,00
78
Passivo Permanente
0,00
0,00
0,00
87
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
79
Total do Passivo
0,00
455,79
24.532,15
88
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
80
SALDO PATRIMONIAL (I -II)
0,00
71.255,97
- 20.812,37
89
Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres
0,00
0,00
0,00
90
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
91
Outros Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0,00
92
Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0,00
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Nr.
G5 - FONTES DE RECURSOS
NOTA²
2016
2015
93
00 Recursos Ordinários
0,00
- 62.648,34
0,00
94
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
0,00
0,00
0,00
95
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0,00
0,00
0,00
96
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)
0,00
10,78
0,00
97
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
98
05 Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
99
10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)
0,00
0,00
0,00
100
12 Serviços de Saúde
0,00
0,00
0,00
101
13 Serviços Educacionais
0,00
0,00
0,00
102
14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO
0,00
0,00
0,00
103
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
0,00
0,00
0,00
104
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE
0,00
0,00
0,00
105
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
0,00
106
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)
0,00
58.910,28
0,00
107
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)
0,00
73.284,35
0,00
108
20 Transferências de Convênios - União/Educação
0,00
0,00
0,00
109
21 Transferências de Convênios - União/Saúde
0,00
0,00
0,00
110
22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social
0,00
0,00
0,00
111
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0,00
0,00
0,00
112
24 Transferências de Convênios - Estado/Educação
0,00
0,00
0,00
113
25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde
0,00
0,00
0,00
114
26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
0,00
0,00
0,00
115
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0,00
0,00
0,00
116
28 Transferências de Convênios - Outros
0,00
0,00
0,00
117
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
0,00
0,00
118
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
0,00
0,00
0,00
119
31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010)
0,00
0,00
0,00
120
50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0,00
0,00
0,00
121
51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
122
60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012)
0,00
0,00
0,00
123
61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº 72/2012)
0,00
0,00
0,00
124
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
125
71 Multas de Trânsito
0,00
0,00
0,00
126
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005
0,00
0,00
0,00
127
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)
0,00
0,00
0,00
128
82 Transferências do Estado FEAS - Decreto nº 13.111. 26/01/2011
0,00
0,00
0,00
129
88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores
0,00
0,00
0,00
130
89 Outras Receitas primárias
0,00
0,00
0,00
131
90 Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
132
91 Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
133
92 Alienação de Bens - Móveis
0,00
0,00
0,00
134
93 Alienação de Bens - Imóveis
0,00
0,00
0,00
135
94 Outras Receitas Não-Primárias
0,00
0,00
0,00
136
Total das Fontes de Recursos
0,00
69.557,07
0,00
Nota Explicativa