Departamento de Licitação · 31 de julho de 2019
EXTRATO 001
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO 001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARACOL- MS E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE CARACOL - ARCA.
Do objeto: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes com objetivo de estabelecer condições para uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal de Caracol e a Associação dos Recicladores de Caracol - ARCA, voltado para o desenvolvimento da qualidade ambiental e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos.
Fundamento legal: normas vigentes e Lei 8.666/93
Processo administrativo n. 085/2019
Data de assinatura: 10/04/2019
Prazo: 12 meses contados de sua assinatura
Assinam: Manoel dos Santos Viais – pela contratante
Saturnino Gomes Lopes– pela contratada.