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Congresso

Departamento de Licitação · 31 de julho de 2019

EXTRATO 001

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

EXTRATO 001

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARACOL- MS E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE CARACOL - ARCA.

Do objeto: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes com objetivo de estabelecer condições para uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal de Caracol e a Associação dos Recicladores de Caracol - ARCA, voltado para o desenvolvimento da qualidade ambiental e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos.

Fundamento legal: normas vigentes e Lei 8.666/93

Processo administrativo n. 085/2019

Data de assinatura: 10/04/2019

Prazo: 12 meses contados de sua assinatura

Assinam: Manoel dos Santos Viais – pela contratante

Saturnino Gomes Lopes– pela contratada.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição 2404, em 31 de julho de 2019. Código identificador 56625FC1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.