Departamento de Licitação · 1 de agosto de 2019
EXTRATO 045
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO 045
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131 /2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019
CONTRATANTE: Município de Caracol – MS.
CONTRATADA: Auto Posto Barcelona - EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol - MS, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93.
PRAZO: 31 de dezembro de 2019.
VALOR: R$ 559.919,80 (quinhentos cinqüenta e nove mil novecentos dezenove reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária
Código
08
Org.Unid
02.001
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
Administração
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0200
GESTÃO POLÍTICA
Proj./Ativ
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 19.995,00
Código
33
Org.Unid
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
Função
04
Administração
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0003
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Proj./Ativ
2007
Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Financeira
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 4.769,00
Código
65
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação
Valor
R$167.958,00
Código
277
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0600
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Proj./Ativ
2097
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Valor
R$ 2.861,40
Código
358
Org.Unid
08.002
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0005
INFRA-ESTRUTURA
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
170
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
Valor
R$ 23.994,00
Código
299
Org.Unid
08.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
180
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL)
Valor
R$127.968,00
Código
303
Org.Unid
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 11.997,00
Código
452
Org.Unid
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função
18
Agricultura
Sub-Função
541
Administração Geral
Programa
0800
Preservação e Conservação Ambiental
Proj./Ativ
2073
Serviços de Coleta de Lixo e Destinação
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 31.992,00
Código
138
Org.Unid
06.001
SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função
08
Assistência Social
Sub-Função
122
Administração Geral
Programa
0300
Gestão Administrativa
Proj./Ativ
2048
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Valor
R$ 2.861,40
Código
84
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2085
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
181
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09
Valor
R$ 31.992,00
Código
24
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2021
Piso e Atenção Básica Fixo -PAB FIXO
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
114
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
Valor
R$ 71.535,00
Código
303
Org.Unid
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Recursos Ordinários
Valor
R$ 38.152,00
Código
358
Org.Unid
08.002
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0005
INFRA-ESTRUTURA
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
170
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
Valor
R$ 23.845,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.
DATA: 23 de julho de 2019.
ASSINAM: Manoel dos Santos Viais (Contratante)
Auto Posto Barcelona – EIRELI - ME (Contratada)
Caracol MS, 23 de julho de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal