Departamento de Licitação · 13 de setembro de 2019
APOSTILA 02
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 02
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 002 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
65
Org.Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./Ativ
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação
Valor
R$ 13.228,06
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
84
Org.Unid
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
Saúde
Sub-Função
301
Atenção Básica
Programa
0500
SAUDE A TODOS
Proj./Ativ
2085
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
181
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09
Valor
R$ 13.228,06
Caracol MS, 03 de setembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal