Departamento RH · 31 de outubro de 2019
PORTARIA/RH N. 288 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N. 288 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação denominada Função Gratificada, nos termos do artigo 21 da Lei n. 685 de 28 de novembro de 2013, ao funcionário abaixo relacionado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL:
Estrela Harmonia dos Santos S. Lino da S .Coutinho : Servidor (a) Público Municipal, ocupante do cargo Efetivo de Psicóloga na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com Função Gratificada VI de 30%, a partir de 25 de outubro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 29 de outubro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de administração e Finanças