Departamento de Contabilidade · 31 de julho de 2019
RGF 1º SEMESTRE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RGF 1º SEMESTRE
Av. Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS
Exercício: 2019
Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / FMDCA / FUNDEB / FMHIS / FMMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2019
RGF ANEXO II ( LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b" )
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO ATÉ O 1º SEMESTRE
SALDO DO EXERCÍCIO ATÉ O 2º SEMESTRE
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
10.226.531,55
10.689.131,41
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
8.770.147,82
9.232.747,68
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
8.770.147,82
9.232.747,68
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
8.770.147,82
9.232.747,68
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e Não Pagos¹
1.456.383,73
1.456.383,73
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
1.634.790,86
2.649.639,22
0,00
Disponibilidade de Caixa²
1.416.389,50
1.657.534,85
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.867.573,18
1.739.291,57
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
451.183,68
81.756,72
0,00
Demais Haveres Financeiros
218.401,36
992.104,37
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA³ (DCL) (III) = (I - II)
8.591.740,69
8.039.492,19
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
24.152.973,60
24.719.313,17
0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
42,34
43,24
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
35,57
32,52
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
28.983.568,32
29.663.175,80
0,00
LIMITE DE ALERTA - 108%
26.085.211,49
26.696.858,22
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO ATÉ O 1º SEMESTRE
SALDO DO EXERCÍCIO ATÉ O 2º SEMESTRE
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADOS
1.453.826,00
1.142.953,50
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
FONTE:
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA LEITE
Sec. Adm. Finanças/Contadora CRC MS-013198/O-1
MARIZA LEITE IBANES
Secretaria Municipal De Educação