Departamento de Licitação · 8 de novembro de 2019
APOSTILA 001
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 001
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 001 ao Contrato Nº 035/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfaltica em diversas Ruas do Município de Caracol - MS, conforme demonstrado no Projeto Básico, contendo as planilhas de custos, Memorial Descritivo e Cronograma, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 004/2019.
Contratada: J.F.L CONSTRUTORA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 035/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
código reduzido
537
org. unid.
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
função
15
Urbanismo
sub-função
451
Infra Estrutura
programa
0902
Expansão da Estrutura Urbana e Rural
Proj./atividade
1022
Pavimentação.Drenagem,Guias Sarjetas em Geral
El. Despesa
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
f. de recursos
180
Outras Transferências do Estado(FUNDERSUL)
Desdobramento
502
Recursos Provenientes do FUNDERSUL (Lei 3140/2005 Art 2º Inc III)
Valor
R$ 188.241,46
PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
299
Org.Unid
08.002
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
Função
26
Transporte
Sub-Função
782
Transporte Rodoviário
Programa
0005
INFRA-ESTRUTURA
Proj./Ativ
2101
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
El. Despesa
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte de Recursos
100
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL)
Valor
R$ 188.241,46
Caracol MS, 31 de outubro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal