Departamento RH · 25 de setembro de 2019
PORTARIA/RH Nº. 281 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH Nº. 281 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação denominada Função Gratificada, nos termos do artigo 21 da Lei n. 685 de 28 de novembro de 2013, ao funcionário abaixo relacionado:
Moises de Souza: Servidor (a) Público Municipal com matrícula nº 42, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com Função Gratificada VI de 30%, a partir de 24 de setembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 24 de setembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de Administração e Finanças