Departamento de Licitação · 25 de setembro de 2019
APOSTILA 004
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 004
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 004/2019 ao Contrato Nº 012/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Prestação de serviço de transporte de Escolares da Rede Publica de Ensino da Zona Rural para a Zona Urbana e Vice-Versa durante o Ano Letivo de 2019, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação Nº 012/2019.
Contratada: JALTHER LEITE IBANE-ME.
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Quarta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato Nº 012/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO:
Código
66
Org. Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0601
Transporte Escolar
Proj./ Atv
2032
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos
101
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
VALOR
R$ 28.552,70
Passando para:
Código
16
Org. Unid
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função
12
Educação
Sub-Função
361
Ensino Fundamental
Programa
0600
Transporte Escolar
Proj./ Atv
2045
Manutenção do Ensino Fundamental 40%
El. Despesa
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos
119
Transferência- FUNDEB (Aplicação e outras despesas da Educação Básica 40%)
Valor
R$28.552,70
Caracol MS, 02 de setembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal