CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ · 8 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ
DECRETO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ.
O Vereador LELLIS FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o artigo 34, do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO as razões motivadoras do presente ato administrativo:
I – em consonância com a Lei Federal nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, que Institui, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
II – que compete a Câmara Municipal de Camapuã instituir o Pregoeiro e equipe de apoio, para fins de organização e efetivação de seus atos administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para atuar como PREGOEIRO em licitações na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ/MS, o servidor:
MOISÉS MANCEBO MANHÃES JUNIOR;
Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da EQUIPE DE APOIO em licitações na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ-MS, os servidores:
· - DANNY LEMOS DE CARVALHO, Pregoeiro substituto;
· - ANDRÉIA MARTINS FERREIRA, equipe de apoio;
· - GRASSIELI VILELA DA SILVA PEREIRA, equipe de apoio;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os Atos Contrários.
Da Presidência da Câmara Municipal de Camapuã/MS, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2020.
VEREADOR LELLIS FERREIRA DA SILVA
Presidente