Secretaria de Finanças - Licitação · 27 de setembro de 2019
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE CORREÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE CORREÇÃO
Republica-se por incorreção
PRIMEIRO TERMO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2019
Partes:MUNICÍPIODE BRASILÂNDIA - MS E A EMPRESA S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
II – FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, Inciso I, e art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo de Correção é celebrado em decorrência da autorização do Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica e drenagem no loteamento Isac Honorato no Município de Brasilândia - MS. Recursos CEF - Convênios nº 866804/2018, 873149/2018; 866788/2018 Ministério do Desenvolvimento Regional..CLÁUSULA SEGUNDADA CORREÇÃO: Preâmbulo inciso V:
ONDE SE LÊ: V – DA FORMA E DO REGIME DE EXECUÇÃO: O presente contrato será executado na forma de regime de execução indireto, (empreitada por preço global).
LEIA-SE: V – DA FORMA E DO REGIME DE EXECUÇÃO: O presente contrato será executado na forma de regime de execução indireto, (empreitada por preço global por lote).
CLÁUSULA TERCEIRADAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo de Correção a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lida e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.
Brasilândia - MS, 25 de setembro de 2.019.
FAGNER SANCHES DE ASSIS
Secretario Munipal de Obras
Contratante
MURIELE DE SOUZA GIRALDO DE AQUINO
S & a Construções e Empreendimentos EIRELI
Contratada