Secretaria de Finanças - Licitação · 11 de novembro de 2019
TERMO DE CORREÇÃO ARP N° 20/2019
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
TERMO DE CORREÇÃO ARP N° 20/2019
TERMO DE CORREÇÃO DA ARP Nº. 020/2019
Partes: O MUNICIPIO DE BRASILANDIA – MS através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS:
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ/MF sob n. 03.924.435/0001-10;
CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ/MF sob n. 30.766.874/0001-15;
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI ME, CNPJ/MF sob n. 09.315.996/0001-07;
C.LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ/MF sob n. 16.752.682/0001-29;
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF sob n. 81.706.251/0001-98.
OBJETO: Aquisição de medicamentos não pactuados.
II – FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, Inciso I, e art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo de Correção é celebrado em decorrência da autorização do Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA
DA JUSTIFICATIVA: O presente termo tem por finalidade corrigir o descritivo do objeto, referente ao Pregão Presencial 063/2019, Processo 2937/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA
DA CORREÇÃO: Onde se lê: Registro de Preço para aquisição de medicamentos pactuados de dispensação obrigatória, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasilândia – MS. Leia se: Registro de Preço para a aquisição de medicamentos não pactuados para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasilândia – MS.
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço original, passando o presente Termo de Correção a fazer parte integrante do referido instrumento. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lida e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.
Brasilândia - MS, 08 de novembro de 2.019.
ADELIZA MARIA SANTOS ABRIMI
Fundo Municipal de Saúde
Contratante