Secretaria de Finanças - Contabilidade · 18 de novembro de 2019
ANEXO VIII - RREO 5º BIMESTRE/2019
SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTABILIDADE
ANEXO VIII - RREO 5º BIMESTRE/2019
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)- Consolidado
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Setembro até Outubro - 5º Bimestre/2019
Lei 9.394/96 Art. 72
R$ 1,00
Nº
RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
1
1- RECEITA DE IMPOSTOS
11.178.000,00
11.178.000,00
9.808.322,68
87,75
2
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.898.500,00
1.898.500,00
1.578.163,42
83,13
3
1.1.1- IPTU
1.040.000,00
1.040.000,00
818.372,95
78,69
4
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
858.500,00
858.500,00
759.790,47
88,50
5
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.860.000,00
1.860.000,00
2.934.212,28
157,75
6
1.2.1- ITBI
1.860.000,00
1.860.000,00
2.934.212,28
157,75
7
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
8
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.559.500,00
6.559.500,00
4.640.985,01
70,75
9
1.3.1- ISS
6.500.000,00
6.500.000,00
4.578.565,03
70,44
10
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
59.500,00
59.500,00
62.419,98
104,91
11
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
860.000,00
860.000,00
654.961,97
76,16
12
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
35.717.800,00
35.717.800,00
27.998.183,29
78,39
13
2.1- Cota-Parte FPM
16.280.000,00
16.280.000,00
9.972.307,60
61,25
14
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
15.200.000,00
15.200.000,00
9.475.125,57
62,34
15
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
540.000,00
540.000,00
0,00
0,00
16
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
540.000,00
540.000,00
497.182,03
92,07
17
2.2- Cota-Parte ICMS
12.800.000,00
12.800.000,00
11.995.565,96
93,72
18
2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
66.000,00
66.000,00
0,00
0,00
19
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
101.800,00
101.800,00
111.440,93
109,47
20
2.5- Cota-Parte ITR
4.670.000,00
4.670.000,00
4.524.243,45
96,88
21
2.6- Cota-Parte IPVA
1.800.000,00
1.800.000,00
1.394.625,35
77,48
22
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
23
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
46.895.800,00
46.895.800,00
37.806.505,97
80,62
Nº
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
24
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
25
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.051.000,00
1.051.000,00
768.111,48
73,08
26
5.1- Transferências do Salário-Educação
550.000,00
550.000,00
464.253,24
84,41
27
5.2- Transferências Diretas – PDDE
2.500,00
2.500,00
420,00
16,80
28
5.3- Transferências Diretas – PNAE
215.500,00
215.500,00
157.144,00
72,92
29
5.4 - Transferências Diretas – PNATE
149.500,00
149.500,00
113.507,13
75,92
30
5.5- Outras Transferências do FNDE
126.000,00
126.000,00
25.496,93
20,24
31
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
7.500,00
7.500,00
7.290,18
97,20
32
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
398.000,00
398.000,00
241.021,15
60,56
33
6.1- Transferências de Convênios
394.000,00
394.000,00
240.032,18
60,92
34
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
4.000,00
4.000,00
988,97
24,72
35
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
673.000,00
673.000,00
647.724,00
96,24
36
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
37
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.125.000,00
2.125.000,00
1.656.856,63
77,97
Nº
RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
38
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
6.927.560,00
6.927.560,00
5.477.885,73
79,07
39
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.040.000,00
3.040.000,00
1.895.024,87
62,34
40
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.560.000,00
2.560.000,00
2.399.112,99
93,72
41
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
13.200,00
13.200,00
0,00
0,00
Nº
RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
42
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
20.360,00
20.360,00
0,00
0,00
43
10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)
934.000,00
934.000,00
904.822,81
96,88
44
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
360.000,00
360.000,00
278.925,06
77,48
45
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
8.050.000,00
8.050.000,00
6.395.604,86
79,45
46
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
8.025.000,00
8.025.000,00
6.392.181,55
79,65
47
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
48
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
25.000,00
25.000,00
3.423,31
13,69
49
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
1.097.440,00
1.097.440,00
914.295,82
83,31
Nº
RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
Valor
50
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
914.295,82
51
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
Nº
DESPESAS DO FUNDEB
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
52
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
6.200.000,00
6.206.052,24
6.200.000,00
99,90
4.852.065,51
78,18
53
13.1- Com Educação Infantil
2.636.000,00
2.636.000,00
2.636.000,00
100,00
1.822.212,48
69,13
54
13.2- Com Ensino Fundamental
3.564.000,00
3.570.052,24
3.564.000,00
99,83
3.029.853,03
84,87
55
14- OUTRAS DESPESAS
1.850.000,00
1.850.000,00
1.708.089,19
92,33
1.526.742,44
82,53
56
14.1- Com Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57
14.2- Com Ensino Fundamental
1.850.000,00
1.850.000,00
1.708.089,19
92,33
1.526.742,44
82,53
58
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
8.050.000,00
8.056.052,24
7.908.089,19
98,16
6.378.807,95
79,18
Nº
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
Valor
59
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
60
16.1 – FUNDEB 60%
0,00
61
16.2 – FUNDEB 40%
0,00
62
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
6.052,24
63
17.1 – FUNDEB 60%
6.052,24
64
17.2 – FUNDEB 40%
0,00
65
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
6.052,24
Nº
INDICADORES DO FUNDEB
Valor
66
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
6.372.755,71
67
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
75,77
68
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
23,87
69
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
0,36
Nº
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
70
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
7.876,92
71
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2
0,00
Nº
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
72
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.048.000,01
5.552.000,00
5.465.388,09
98,44
3.544.737,18
63,85
73
22.1 - Creche
1.528.762,48
3.784.756,25
3.741.314,98
98,85
2.279.550,99
60,23
74
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.322.118,75
1.322.118,75
1.322.118,75
100,00
913.953,45
69,13
75
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
206.643,73
2.462.637,50
2.419.196,23
98,24
1.365.597,54
55,45
76
22.2 - Pré-escola
1.519.237,53
1.767.243,75
1.724.073,11
97,56
1.265.186,19
71,59
77
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.313.881,25
1.313.881,25
1.313.881,25
100,00
908.259,03
69,13
78
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
205.356,28
453.362,50
410.191,86
90,48
356.927,16
78,73
79
23- ENSINO FUNDAMENTAL
18.994.000,00
17.055.057,00
14.770.041,25
86,60
8.791.209,73
51,55
80
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
5.414.000,00
5.420.052,24
5.272.089,19
97,27
4.556.595,47
84,07
Nº
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
81
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
13.580.000,00
11.635.004,76
9.497.952,06
81,63
4.234.614,26
36,40
82
24- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83
25- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
27- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
22.042.000,01
22.607.057,00
20.235.429,34
89,51
12.335.946,91
54,57
Nº
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
87
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
914.295,82
88
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
89
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
6.052,24
90
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
91
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4
0,00
92
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)
13.615,09
93
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6
933.963,15
94
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6
11.401.983,76
95
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5
30,16
Nº
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
96
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
552.000,00
594.517,41
501.000,11
84,27
269.335,90
45,30
98
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
673.000,00
673.000,00
647.724,00
96,24
647.724,00
96,24
99
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
901.000,00
939.671,77
1.271.649,31
135,33
1.082.204,41
115,17
100
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)
2.126.000,00
2.207.189,18
2.420.373,42
109,66
1.999.264,31
90,58
101
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
24.168.000,01
24.814.246,18
22.655.802,76
91,30
14.335.211,22
57,77
Nº
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO
Saldo Até o Bimestre
Cancelado em 2019(j)
102
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
53.539,49
13.615,09
103
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
53.539,49
13.615,09
104
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Nº
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
105
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
38.956,60
62.956,78
106
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
6.392.181,55
464.253,24
107
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
6.411.712,31
293.089,09
108
47.1 (-) Orçamento do Exercício
6.378.807,95
269.335,90
109
47.2 (-) Restos a Pagar
32.904,36
23.753,19
110
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
3.423,31
2.861,66
111
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
22.849,15
236.982,59
112
50- (+) AJUSTES
0,00
0,00
113
50.1 Retenções
0,00
0,00
114
50.2 (-) Valores a recuperar
0,00
0,00
115
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
116
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
117
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
22.849,15
236.982,59
JOCIEL NUNES DA SILVA
CRC/MS 10.551/O
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MARCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
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DR. ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
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