Prefeitura Municipal de Brasilandia · 29 de junho de 2012
ANEXOS METAS FISCAIS DA LEI Nº. 2462/2012 - LDO 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ANEXOS METAS FISCAIS DA LEI Nº. 2462/2012 - LDO 2013
2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art. 4º, § 1
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO DE 2014
EXERCÍCIO DE 2015
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
Receita Total
43.577.459,17
39.796.766,36
751,83
47.357.803,75
43.567.436,75
823,25
51.171.527,69
47.337.213,40
823,25
Receitas Primarias (I)
42.006.459,20
38.362.063,19
724,72
45.650.519,53
41.996.798,10
793,57
49.326.755,87
45.630.671,48
793,57
Despesa Total
43.577.459,17
39.796.766,36
823,25
47.357.803,75
43.567.436,75
757,36
51.171.527,69
47.337.213,40
823,25
Despesas Primarias (II)
43.492.459,17
39.719.140,79
821,64
47.256.675,42
43.474.402,41
755,74
51.062.255,49
47.236.129,04
821,49
Resultado Primário (I – II)
-1.485.999,97
-1.357.077,60
-28,07
-1.606.155,89
-1.477.604,31
-27,92
-1.735.499,62
-1.605.457,56
-25,83
Resultado Nominal
-5.302.648,97
-4.842.601,80
-100,18
-5.762.653,77
-5.301.429,41
-100,18
-6.226.720,27
-5.760.148,27
-100,18
Dívida Pública Consolidada
1.624.346,69
1.483.421,64
30,69
1.573.342,21
1.447.416,93
27,35
1.523.939,26
1.409.749,55
24,52
Dívida Consolidada Líquida
3.110.346,66
2.840.499,24
58,76
3.179.498,09
2.925.021,24
55,27
3.259.438,88
3.015.207,11
52,44
TOTAL GERAL
PIB ESTADUAL:
EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO DE 2014
EXERCÍCIO 2015
VALOR
VALOR
VALOR
52.933,42
57.525,39
62.157,91
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.2 DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art. 4º, §2º, inciso I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas em
2011
(a)
% PIB
II-Metas Realizadas em
2011
(b)
% PIB
Variação
Valor ( c)
= (b-a)
% (c/a)
x 100
Receita Total
38.087.000,00
109,911
39.474.299,85
113,914
1.387.299,85
3,64%
Receita Primárias(I)
37.356.500,00
107,803
38.062.923,54
109,841
706.423,54
1,89%
Despesa Total
38.087.000,00
109,911
40.538.643,99
116,986
2.451.643,99
6,44%
Despesa Primárias (II)
37.997.000,00
109,651
40.469.284,69
116,785
2.472.284,69
6,51%
Resultado Primário (I–II)
-640.500,00
-1,848
-2.406.361,15
-6,944
-1.765.861,15
275,70%
Resultado Nominal
-5.521.811,22
-15,935
-4.460.403,72
-12,872
1.061.407,50
-19,22%
Dívida Pública Consolidada
1.582.834,29
4,568
1.773.492,68
5,118
190.658,39
12,05%
Dívida Consolidada Líquida
2.223.334,29
6,416
4.179.853,83
12,062
1.956.519,54
88,00%
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.3 DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art.4º, §2º, inciso II
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2010
2011
%
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
Receita Total
33.627.812,30
39.474.299,85
85,19%
39.805.000,00
99,17%
43.577.459,17
91,34%
47.357.803,75
92,02%
51.171.527,69
92,55%
Receitas Primárias (I)
32.774.350,98
38.062.923,54
86,11%
38.315.000,00
99,34%
42.006.459,20
91,21%
45.650.519,53
92,02%
49.326.755,87
92,55%
Despesa Total
32.447.715,50
40.538.643,99
80,04%
39.805.000,00
101,84%
43.577.459,17
91,34%
47.357.803,75
92,02%
51.171.527,69
92,55%
Despesas Primárias (II)
32.378.426,75
40.469.284,69
80,01%
39.520.000,00
102,40%
43.492.459,17
90,87%
47.256.675,42
92,03%
51.062.255,49
92,55%
Resultado Primário (I – II)
395.924,23
-2.406.361,15
-16,45%
-1.205.000,00
199,70%
-1.485.999,97
81,09%
-1.606.155,89
92,52%
-1.735.499,62
92,55%
Resultado Nominal
-4.569.033,36
-4.460.403,72
102,44%
-4.843.603,69
92,09%
-5.302.648,97
91,34%
-5.301.429,41
100,02%
-6.226.720,27
85,14%
Dívida Pública Consolidada
1.810.471,46
1.773.492,68
102,09%
1.737.269,19
102,09%
1.624.346,69
106,95%
1.518.764,16
106,95%
1.420.044,49
106,95%
Dívida Consolidada Líquida
1.414.547,23
4.179.853,83
33,84%
2.942.269,19
142,06%
3.110.346,66
94,60%
2.925.021,24
106,34%
3.259.438,88
89,74%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2010
2011
%
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
Receita Total
31.724.351,23
35.244.910,58
90,01%
36.652.854,51
96,16%
39.796.766,36
92,10%
43.567.436,75
91,35%
47.337.213,40
92,04%
Receitas Primárias (I)
30.919.199,04
33.984.753,16
90,98%
35.280.847,15
96,33%
38.362.063,19
91,97%
41.996.798,10
91,35%
45.630.671,48
92,04%
Despesa Total
30.611.052,36
36.195.217,85
84,57%
36.652.854,51
98,75%
39.796.766,36
92,10%
43.567.436,75
91,35%
47.337.213,40
92,04%
Despesas Primárias (II)
30.545.685,61
36.133.289,90
84,54%
36.390.423,57
99,29%
39.719.140,79
91,62%
43.474.402,41
91,36%
47.236.129,04
92,04%
Resultado Primário (I – II)
373.513,42
-2.148.536,74
-17,38%
-1.109.576,43
193,64%
-1.357.077,60
81,76%
-1.477.604,31
91,84%
-1.605.457,56
92,04%
Resultado Nominal
-4.310.408,83
-3.982.503,32
108,23%
-4.460.040,23
89,29%
-4.842.601,80
92,10%
-5.301.429,41
91,35%
-5.760.148,27
92,04%
Dívida Pública Consolidada
1.707.991,94
1.583.475,61
107,86%
1.599.695,39
98,99%
1.483.421,64
107,84%
1.447.416,93
102,49%
1.409.749,55
102,67%
Dívida Consolidada Líquida
1.334.478,52
3.732.012,35
35,76%
2.709.271,81
137,75%
2.840.499,24
95,38%
2.925.021,24
97,11%
3.015.207,11
97,01%
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.4 DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art.4º, §2º, inciso III
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2011
%
2010
%
2009
%
PATRIMONIO/CAPITAL
27.959.011,89
100,00
25.579.449,45
100,00
21.168.701,70
100,00
0,00
TOTAL
27.959.011,89
100,00
25.579.449,45
100,00
21.168.701,70
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2011
%
2010
%
2009
%
PATRIMONIO/CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.5 DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art.4º, §2º, inciso III
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2011 (a)
2010 (a)
2009 (b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇAO DE ATIVOS
(I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
TOTAL
-
-
-
DESPESAS
LIQUIDADAS
2011 (d)
2010 (e)
2009 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE
ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
PREVID.
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio dos Servidores Públicos
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2011
(G)=((Ia - Iid) +
IIIh)
2010
(h) = ((Ib - Iie) +
IIIi)
2009
(i) = (Ic - Iif)
VALOR III
-
-
-
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.6 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a
R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
2009
2010
2011
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Contribuições Previdenciárias
-
-
-
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
-
-
-
Contribuição Patronal do Exercício
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2009
2010
2011
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
PREVIDÊNCIA SOCIAL
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS
-
-
-
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II)
-
-
-
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
-
-
-
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIARIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIARIO
© = (A-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICICIO
(d) (d Exercicio Antrior) + ( c)
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
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0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art. 4, § 2, inciso V
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2012
2013
2014
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
SEM MOVIMENTO
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0
2.8 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013
LRF, art. 4, § 2, inciso V
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto 2012
Aumento Permanente da Receita
-
(-) Transferências constitucionais
-
(-) Transferências ao FUNDEB
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
-
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
-
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
-
TOTAL GERAL
SEM MOVIMENTO
Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS
Contador - Crc sp 234.801/o-0