Secretaria de Administração - DP · 19 de novembro de 2019
DECRETO “P” Nº. 1.294/19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DP
DECRETO “P” Nº. 1.294/19
De, 01 de novembro de 2019.
Sr. DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia - Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 44, Incisos IV e VI da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto da Lei 917/96 de 12/12/1996, e Titulo X – DA ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EMERGENCIAL DE INTERESSE PUBLICO, Artigo 144, § 2º, e Lei 2.631/16 de 14/06/2016, Artigo 145, e Parágrafo único.
DECRETA
Art. 1º Fica convocado os Professores abaixo relacionados, para atuarem na rede Municipal de Ensino, Processo Seletivo nº 001/2019-PMB-SEMEC, de 04/01/2019, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
NOME
CARGO
CARGA HORARIA
PERIODO
LOTAÇÃO
VENCIMENTO
LEIA APARECIDA BUENO DIOGO
PROFESSOR-N-IV-
20
01/11/2019 A 19/12/2019
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO HENRIQUE FILHO
R$ 1.448,38
DANIELLE DE ANDRADE ALPINO
PROFESSOR-N-IV-
20
01/11/2019 A19/12/2019
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO HENRIQUE FILHO
R$ 1.448,38
Art. 2º Qualquer uma das partes poderá declarar rescindido a presente Convocação, a qualquer tempo, independentemente de interpelação ou procedimento judicial, bastando o simples comunicado.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, ao 01 (primeiro) dia do mês de novembro de 2019.
DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO
Prefeito Municipal
Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.
JOSE CARLOS SORIANO
Secretário Municipal de Administração